Dr Lucas Alécio, Advogado

Dr Lucas Alécio
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

0seguidor0seguindo

Verificações

Dr Lucas Alécio, Advogado
Dr Lucas Alécio
OAB 490.427/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Novembro de 2023

Publicações

(5)
Dr Lucas Alécio, Advogado
Dr Lucas Alécio
Modelo · há 2 anos

Modelo: Recibo de Quitação Geral/Plena

Eu, NOME COMPLETO, advogado, inscrito na OAB sob o nº 123, com endereço profissional situado Na Rua XX, nº XX, sala XX, Bairro, município de XXXX, CEP: XX, com endereço eletrônico:****, recebi de...
1
0
Dr Lucas Alécio, Advogado
Dr Lucas Alécio
Artigo · há 2 anos

Como Transferir os Bens do Meu Pai/Mãe Falecido? Alternativa por Alvará Judicial

"Meu pai faleceu, não tinha casa, sítio, chácara ou outros bens relevantes, mas tinha um carrinho e uma motinha pra bater por ai, tem como transferir?" Se esse é seu questionamento, já adianto que é...
4
0
Dr Lucas Alécio, Advogado
Dr Lucas Alécio
Artigo · há 2 anos

Aluno com Autismo (TEA) - Como Conseguir Professor Auxiliar nas Escolas?

Talvez você não saiba, mas os ALUNOS COM TEA (transtorno do espectro autista) tem direito a professor auxiliar em sala de aula. Vejamos: Todos sabemos que o acesso à educação é direito social...
1
3
Carregar mais

Comentários

(7)
Dr Lucas Alécio, Advogado
Dr Lucas Alécio
Comentário · há 8 meses

Quais doenças dão direito à isenção do imposto de renda?

SPNC Advogados Associados · há 4 anos
Tem direito a isenção do IR descontado diretamente da aposentadoria.
1
0
Dr Lucas Alécio, Advogado
Dr Lucas Alécio
Comentário · ano passado

Posso devolver o carro financiado?

Erick Sugimoto · há 5 anos
Boa noite, Murilo. Se você tem provas dos defeitos alegados, é possível dizer que eram vício pré-existentes e que você, consumidor de boa-fé, comprou sem saber. Em outras palavras, vício oculto. Assim sendo, é possível pedir o desfazimento do contrato de compra e venda e, dessa forma, o contrato de financiamento também resta prejudicado. Se tiver interesse em saber mais e ingressar com a medida judicial cabível, entre em contato comigo (18) 99671-0495.
4
0
Dr Lucas Alécio, Advogado
Dr Lucas Alécio
Comentário · há 2 anos

Minha multa ainda está em recurso e o DETRAN exige o pagamento no licenciamento, o que fazer?

Erica Avallone · há 5 anos
Boa noite, a situação persiste? Entre em contato comigo via whatsapp: wa.me/5518996710495
1
0
Carregar mais

Recomendações

(1)
M L
M L
Comentário · há 2 anos

Aluno com Autismo (TEA) - Como Conseguir Professor Auxiliar nas Escolas?

Dr Lucas Alécio · há 2 anos
Para melhor exercitar suas teses jurídicas, recomendo este documento do MPPE, da CAÓ, que trata justamente de questões como EDUCAÇÂO, INCLUSÃO ESCOLAR. Segue:

CAÓ Educação emite Nota Técnica sobre políticas públicas de atendimento educacional especializado
07/11/2022 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAÓ Educação/MPPE) emitiu, nesta sexta-feira (4), a Nota Técnica nº 005/2022, que sistematiza os parâmetros mínimos de qualidade que devem ser cobrados dos gestores municipais na implementação do atendimento educacional especializado (AEE) nas redes públicas de ensino.

O documento elenca, através de dez premissas, o posicionamento técnico-jurídico do Centro de Apoio que serve de base para orientar a atuação dos membros do MPPE com atuação na área da educação, em alinhamento com os princípios do planejamento estratégico institucional.

----

Entretanto quero trazer ao debate, que atualmente existe uma PL que busca regulamentar o "profissional de apoio" conforme a LBI, mas ja adentro que ele sofreu bruscas mudanças em fase final, e ira convergir juridicamente com outras legislações de ensino, e entrara em pé de guerra jurídico, pois afronta fortemente ate mesmo os pareceres e resoluções do mec.

Sua função se torna incompatível dentro do ambiente escolar, toda via seria didático fora da escolar, um grande avanço para a sociedade!

O problema de quando vier a ser publicado esta lei com base nesta Norma, dará asno aos ente federativo para burlar a regra geral de ensino. Será um marco negativo para a Educação.

Brincando, do estudante como formação para o mercado de trabalho se exige ao mínimo dentro do itinerário ao menos 160h, ja para o novo regulamento dos Profissionais de apoio, exige... nada determinado (sic).

----

Sobre a sua matéria em si:

É necessário comprovar a necessidade de apoio pedagógico, caso contrario o poder publico pode se esvair da responsabilidade pedagógica, e direcionar um mero cuidador com foco na acessibilidade, necessidades básica ( barreira latitudinais).

e como a questão de orçamento, custos é um principio forte que impacta sobre os demais, na consecução da decisão judicial!
2
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta